Lei Ordinária nº 7.563, de 04 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7563
Ano
2021
Data
04/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 54.00,00 ao Sindicato dos trabalhadores em estabelecimentos de Saúde de Teófilo Otoni e Região ( Sindicato dos Enfermeiros), para execução de suas atividades institucionais.
Sancionada em 14/06/2021.
Sancionada em 14/06/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica