Lei Ordinária nº 7.570, de 08 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7570
Ano
2021
Data
08/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Projeto “Bem Estar Social” no Município de Teófilo Otoni, e dá outras providências.
Sancionada em 08/07/2021.
Sancionada em 08/07/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica