Lei Ordinária nº 7.577, de 06 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7577
Ano
2021
Data
06/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a "Semana de consumo consciente de Energia Elétrica" e dá outras providências.
Sancionada em 16/07/2021.
Sancionada em 16/07/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica