Lei Ordinária nº 7.582, de 04 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7582
Ano
2021
Data
04/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no Município de Teófilo Otoni/MG.
Sancionada em 02/09/2021.
Sancionada em 02/09/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica