Lei Ordinária nº 7.589, de 16 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7589
Ano
2021
Data
16/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a "Semana de Conscientização do Lixo Zero", no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências.
Sancionada em 06/10/2021.
Sancionada em 06/10/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica