Lei Ordinária nº 7.594, de 06 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7594
Ano
2021
Data
06/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Dia de Combate ao Feminicídio no município de Teófilo Otoni e dá outras providências.
Sancionada em 18/11/2021.
Sancionada em 18/11/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica