Lei Ordinária nº 7.597, de 07 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7597
Ano
2021
Data
07/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Instituto a Semana de Conscientização sobre o Tratamento de Epilepsia no Município de Teófilo Otoni e da outras providências.
Sancionada em 18/11/2021.
Sancionada em 18/11/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica