Lei Ordinária nº 7.601, de 09 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7601
Ano
2021
Data
09/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a divulgação dos serviços públicos de assistência à saúde e das ações de saúde na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni.
Vetada. (Veto mantido em 07/02/2022).
Vetada. (Veto mantido em 07/02/2022).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica