Lei Ordinária nº 7.603, de 29 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7603
Ano
2021
Data
29/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o mês "Junho Violeta", dedicado às ações preventivas de conscientização à prevenção do ceratocone no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências.
Sancionada em 17/12/2021.
Sancionada em 17/12/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica