Lei Ordinária nº 7.612, de 15 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7612
Ano
2021
Data
15/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Grupo Cultural Viva Voz com sede no Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências.
Sancionada em 22/12/2021.
REVOGADA PELA LEI 7664.
Sancionada em 22/12/2021.
REVOGADA PELA LEI 7664.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica