Lei Ordinária nº 7.616, de 17 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7616
Ano
2021
Data
17/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Festival da Uva no Córrego Brejaúba (Comunidade da Lajinha).
Sancionada em 22/12/2021.
Sancionada em 22/12/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica