Lei Ordinária nº 7.634, de 04 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7634
Ano
2022
Data
04/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública o órgão que menciona (Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni - INCATO).
Sancionada em 04/05/2022.
Sancionada em 04/05/2022.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica