Lei Ordinária nº 7.656, de 04 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7656
Ano
2022
Data
04/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação dos Conselhos de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni (SISPREV-TO) e da outras providências.
Sancionada em 22/08/2022. Alterada pela Lei 7.878/2025.
Sancionada em 22/08/2022. Alterada pela Lei 7.878/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica