Lei Ordinária nº 7.679, de 12 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7679
Ano
2022
Data
12/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Teófilo Otoni, o "Dia do Laço Branco - Homens pelo fim da violência contra a Mulher" e dá outras providências.
Sancionada em 24/12/2022.
Sancionada em 24/12/2022.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica