Lei Ordinária nº 7.684, de 14 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7684
Ano
2022
Data
14/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro no Município de Teófilo Otoni e da outras providências.
Sancionada em 23/12/2022.
Sancionada em 23/12/2022.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica