Decreto Legislativo nº 33, de 12 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
33
Ano
2023
Data
12/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Concessão do Título de Garimpeiro do ano a Sra. Gleick Cunha Oliveira Brum e dá outras providências. Sancionado em 12/09/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica