Lei Ordinária nº 7.835, de 14 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7835
Ano
2024
Data
14/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxílio ou contribuição social no montante de até R$ 400.000,00 ao Instituto Cultural IN-CENA de Teófilo Otoni e, dá outras providências. Sancionada em 14/10/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica