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Dispõe sobre complementação do piso salarial dos profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras) e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Instituto Três Vales de Arte, Cultura e Educação e, dá outras providências".

DISPÓE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE 'BUEIRO EFICIENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui e Inclui o FETI — Festival de Teatro Infantil de Teófilo Otoni no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa "Apadrinhe Projetos Culturais e de Patrimônio Histórico" no Município de Teófilo Otoni/MG e dá outras providências.

Declara Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Salvação Divina Jesus e Deus - SDJD, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teófilo Otoni/ MG".

Institui o Programa Municipal de Oportunidade, Inclusão e Aprendizagem para Jovem Aprendiz ou Reabilitado Aprendiz no Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) à entidade musical Francisco de Paula, com sede em Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária ( exercício financeiro de 2024) e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2024.

Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas à rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional de natureza especial de R$ 9.000.000,00 (Nove milhões de reais) na forma que específica e, dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional de natureza suplementar R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), na forma que específica e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Teófilo Otoni a semana do Moto taxista e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 35.000,00 à entidade Cáritas Diocesana de Teófilo Oton/Mg e, dá outras providências.

Altera Lei Complementar n.113/2016 que dispõe sobre o código de Obras e Edificações do Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha- CIS EVMJ- e, dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Quilombola de Valorização às Comunidades Remanecentes dos Quilombos no município de Teófilo Otoni

Ementa: Considera de Utilidade Pública o Órgão que Menciona.

Considera de Utilidade Pública o órgão que menciona

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Teófilotonense a “Marcha para Jesus”, realizada no Município de Teófilo Otoni e dá Outras Providências.

Acrescenta elemento de despesa que especifica no orçamento municipal (exercício 2023)- Lei Municipal nº 7.691, de 29 de dezembro de 2022, dá outras propvidências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua- Alberto Martins Cardoso no Bairro Jardim Serra Verde

Dispõe sobre denominação de lograudoro público e dá outras providências.

Modifica Lei Municipal que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do Município de Teófilo Otoni e, da' outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 200.000,00 à Associação Beneficente Bom Samaritano em Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio social no montante de até R$ 400.000,00 à Associação APJ - Aprender Produzir Juntos - de desenvolvimento e cidadania da classe trabalhadora local e regional, com sede em Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro social no importe de até R$ 100.000,00 à Creche Santa Luzia, neste Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Contribuiçlão Social no montante de até R$ 30.000,00 à Associação dos Agricultores Familiares do Vale do Mucuri -- Associação Mãe Esperança de Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Contribuiçlão Social no montante de até R$ 60.000,00 à Associação de desenvolvimento dos produtores e trabalhadores rurais de Bias Fortes em Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Institui o Festival de Mudas na comunidade da Lajinha.

DISPOE SOBRE A REVISÃO E MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS CONSTANTES NA LEI DE PLANO PLURIANUAL.

Autoriza a criação de elemento de despesa no cs L6.eo orçamento municipal vigente (exercício 2023) - Lei Municipal nº 7.691, de 29 de dezembro de 2022, dá outras providências.

Declara patrimônio cultural de Teófilo Otoni, a Exposição Agropecuária dos Vales do Mucuri, Jequitinhonha e São Mateus - EXPOVALES, inclui o evento no calendário oficial de eventos do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) à entidade musical Francisco de Paula, com sede em Teófilo Otoni, e dá outras providências.

Autoriza o funcionamento do horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas à rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, revoga Lei Municipal nº 4.054, de 1.997 e, dá outras providências. .

Declara Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Salvação Divina Jesus e Deus - SDJD, e dá outras providências.