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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 30. 000,00 a' Associação de deficientes físicos — ADEFITO - de Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 20. 000,00 a' Academia de Letras de Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria Amélia Couy Rodrigues)

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Gabriel de Oliveira Faria)

Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Lidia Machado).

Declara de utilidade pública municipal a AMBNSG- Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças de Teófilo Otoni, e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóvel que menciona a APAC de Teófilo Otoni/MG e, dá outras providências.

Concede Revisão de Remuneração a agentes honoríficos — Conselheiros (as) Tutelares - da Administração Dieta e Indireta, considerando o disposto no artº. 37, inciso X, da Constituição Federal e, da' outras providências.

Cria mecanismos, no âmbito do Poder Público Municipal, para execução da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 — Lei da Liberdade Econômica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 35. 000,00, a' Associação de Arte "Coral Paulo VI” de Teófilo Otoni e, da' outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de ate' R$ 20.000, 00 à Associação dos Agricultores Familiares da Vale do Mucuri — Associação Mãe Esperança de Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e da outras providencias.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e da outras providencias (Rua Vitória).

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre “Denominação de Logradouro Público” - TRAVESSA JOÃO DA APARECIDA.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências-Rua Chris Benjamim Natal.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à Associação dos Agricultores Familiares do Vale do Mucuri – Associação Mãe Esperança de Teófilo Otoni e dá outras providências.

Medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra as mulheres em instituição de saúde.

Declara de utilidade pública municipal a Associação de apoio ao Autista - AFA, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e da outras providencias.

Concede agenda preferencial de consultas Médicas e com Fonoaudiólogo na Rede de Saúde Municipal, para crianças em fase escolar.

Modificada o Art. 1º da Lei Nº 5.656/2006

"Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Instituto de Ensino, Pesquisa e Políticas Publicas - IE3P e, dá outras providências".

Certifica o direito de toda mulher a ter consigo um acompanhante como medida de segurança, nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Teófilo Otoni.

"Dispõe sobre do Museu Vale do Mucuri, no município de Teófilo Otoni/MG"

Institui no Município de Teófilo Otoni/MG, áreas de interesse socioeconômico e, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar dispositivos legais necessários à sua regulamentação e implantação, dando outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Instituto Três Vales de Arte, Cultura e Educação e, dá outras providências".

Dispõe sobre denominação de logradouro público e da outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e da outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e da outras providências.

Altera classificação do cargo de "fiscal de tributos" no âmbito do quadro de pessoal do Município de Teófilo Otoni/Mg e, dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município de Teófilo Otoni/ MG e, dá outras providências.

Obriga a empresa concessionária de transporte público municipal a disponibilizar opção para o pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus por meio de Pix.

Dispõe sobre a oferta de leite sem lactose no programa de merenda escolar de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa "Apadrinhe Projetos Esportivos" no município de Teófilo Otoni - MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 30.000,00 à Associação de deficientes físicos - ADEFITO - de Teófilo Otoni e, dá outras providências.

'Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares e demais dispositivos eletrônicos em escolas da rede pública municipal e dá outras providências."

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional de natureza especial no importe de R$ 9.566.000,00 (Nove milhões e quinhentos e sessenta e seis mil reais), na forma que específica e, dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 33.100.000,00 (Trinta e trÊs milhões e cem mil reais), na forma que específica e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) à Associação de desenvolvimento dos produtores e trabalhadores rurais de Bias Fortes em Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) à Associação de desenvolvimento dos produtores e trabalhadores rurais de Bias Fortes em Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Instituto Três Vales de Arte, Cultura e Educação e, dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro Público — Avenida Brasil antiga Rua sem nome no bairro Felicidade.

Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Sindrome de Down.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no - montante de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à Associação APJ - APRENDER PRODUZIR JUNTOS - de desenvolvimento e cidadania da classe trabalhadora local e regional, com sede em Teófilo Otoni e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 41.822,00 (quarenta e um mil e oitocentos e vinte e dois reais) à Associação APJ - Aprender Produzir Juntos - de desenvolvimento e cidadania da classe trabalhadora local e regional com sede em Teófilo Otoni e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção - Social no montante de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao IDES - Instituto para Desenvolvimento Sustentável - de fomento a redes locais de produção e consumo, com sede em Teófilo Otoni e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público- Rua N.

Institui o programa “Primeiros Socorros nas Escolas” em toda Rede de Ensino Municipal do Município de Teófilo Otoni - Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros para gestantes e seus companheiros, e para genitores de recém-nascidos, a serem ministrados nos Postos de Saúde Municipais vinculados ao Programa Saúde da Família do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências.