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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.751, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, ONDE SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE EU CEDER OU LOCAR IMÓVEL PARA ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSE ANTONIO PIMENTA

DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CAMILLO DE LELIS PIMENTA

INSTITUI NOVA POLIGONAL GEOGRÁFICA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI- MINAS GERAIS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA CAMILO DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI AO DR. NEILANDO ALVES PIMENTA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. CYLTON BRANDÃO DA MATA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SITE PRA TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕE A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PE. LUIZ PEREIRA DA ROCHA NETO.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE 13º SUBSIDIO AOS AGENTES POLÍTICOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG, CONFORME PERMISSIVO LEGAL DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO VII C/C ART. 39 §§ 3º E 4º DA CF/88 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. CARLOS RENATO DE OLIVEIRA FARIA

CRIA O PROJETO CÂMARA LEGAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR.DANIEL DE AZEVEDO TEIXEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SENHOR JOSÉ CARLOS MAIA RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO D. VINICIUS TEIXEIRA CIMINI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. WASHINGTON DE SOUZA FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. JOSÉ MILTON DOS SANTOS