SAPL - Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 365, de 05 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 364, de 05 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 372, de 04 de novembro de 1953 Ementa: CONCEDE SUBVENÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 369, de 04 de novembro de 1953 Ementa: DISPOE SOBRE ISENÇAO DE TRIBUTOS. SANCIONADA EM 05/11/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 368, de 03 de novembro de 1953 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954. SANCIONADA EM 05/11/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 367, de 03 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 366, de 03 de novembro de 1953 Ementa: DISPOE SOBRE DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEIS. SANCIONADA EM 05/11/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 363, de 03 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA LOTEAMENTO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 362, de 03 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 361, de 03 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 360, de 27 de outubro de 1953 Ementa: AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 28/10/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 359, de 23 de outubro de 1953 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/10/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 358, de 22 de outubro de 1953 Ementa: AUTORIZA OPERAÇAO DE CREDITO. SANCIONADA EM 22/10/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 357, de 22 de outubro de 1953 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 22/10/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 356, de 22 de outubro de 1953 Ementa: REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI NUMERO 283. SANCIONADA EM 22/10/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 355, de 22 de outubro de 1953 Ementa: A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: PRORROGA PRAZO. SANCIONADA EM 22/10/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 22 de outubro de 1953 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 162, de 20 de outubro de 1953 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 161, de 20 de outubro de 1953 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 20 de outubro de 1953 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 159, de 20 de outubro de 1953 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 158, de 20 de outubro de 1953 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 157, de 20 de outubro de 1953 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 156, de 20 de outubro de 1953 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 154, de 20 de outubro de 1953 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 153, de 20 de outubro de 1953 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 354, de 31 de julho de 1953 Ementa: CONCEDE AUXILIO. PROMULGADA EM 15/08/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 353, de 31 de julho de 1953 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 03/08/53 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 352, de 31 de julho de 1953 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 03/08/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 351, de 31 de julho de 1953 Ementa: AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. SANCIONADA EM 29/07/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 350, de 31 de julho de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 29/07/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 347, de 25 de julho de 1953 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/07/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 349, de 23 de julho de 1953 Ementa: AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE JARDIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/07/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 348, de 23 de julho de 1953 Ementa: AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/07/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 346, de 23 de julho de 1953 Ementa: AUTORIZA OPERAÇAO DE CREDITO. SANCIONADA EM 25/07/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 345, de 19 de junho de 1953 Ementa: AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 22/06/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 344, de 02 de junho de 1953 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 05/06/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 328, de 02 de junho de 1953 Ementa: AUTORIZA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 02/06/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 326, de 02 de junho de 1953 Ementa: AUTORIZA A DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 399, de 29 de maio de 1953 Ementa: AUTORIZA DESPESA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 343, de 29 de maio de 1953 Ementa: CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 342, de 29 de maio de 1953 Ementa: CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 341, de 29 de maio de 1953 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 29 de maio de 1953 Ementa: CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 338, de 29 de maio de 1953 Ementa: AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 337, de 29 de maio de 1953 Ementa: AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 336, de 29 de maio de 1953 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 335, de 29 de maio de 1953 Ementa: AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 334, de 29 de maio de 1953 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 333, de 29 de maio de 1953 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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