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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MODIFICAÇÕES NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO TÍTULO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 DA LEI 952, DE 23 DE JUNHO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRENOS.

ALTERA POR SUPRESSÃO ACRÉSCIMO OU MODIFICAÇÃO DE TEXTO , DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.617/13 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO ÂMBITO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE ESPORTIVA AMIGOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA JUNDIAÍ NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO

QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PISCINAS OU OPÇÕES AQUÁTICAS DE LAZER A DISPOREM DE SALVA VIDAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2015, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL DEVIDA AO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O PROGRAMA " PARA CADA VIDA UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TRAVESSA CITRINO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -TRAVESSA QUARTZO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA CRISTAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4974/01 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS 6.361/2011 E Nº 6.377 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO IN-CENA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALDO RIBEIRO MARTINS.

DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI –MG, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. JOSÉ MARIA CHAVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE TEÓFILO OTONI- ANDERSON DANTAS VIEIRA

CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. CARLOS ALBERTO LIESNER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. LUIZ CLÁUDIO DA COSTA COUTINHO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO VICE- GOEVRENADOR DE MINAS GERAIS SR. ANTONIO ANDRADE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO A DRA. MÁRCIA RAMALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PROF. DR. ANTONIO JORGE DE LIMA GOMES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PROFESSOR CLÁUDIO CEZAR AZEVEDO DE ALMEIDA LEITÃO.

REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.

CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI, A SRA. ALCIONE MARIA MARTINS COMODIAN