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Institui, no âmbito do Município de Teófilo Otoni, a "Campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder subvenção social no montante de até R$ 150.000,00 ao Instituto Cultural IN-CENA de Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo à instituir a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato nas dependências do CEASA e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Ostomizado a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro, no âmbito do município de Teófilo Otoni.

Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária (exercício financeiro de 2023) e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 .

Altera o artigo 1º da Lei 4.287/98 no Município de Teófilo Otoni.

Altera o artigo 1º da Lei 4.870/98 no Município de Teófilo Otoni.

Declara o jornalista Humberto Luiz Salustiano Costa Patrono dos escritores no município de Teófilo Otoni-MG

Institui o Programa Servidor Sorridente no município de Teófilo Otoni-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Teófilo Otoni.

Constitui Comissão de Mediação das Relações no Ambiente de Trabalho - COMRAT na Administração Pública do Município de Teófilo Otoni - MG e dá outras providências.

Institui, no Munícipio de Teófilo Otoni -MG, o projeto "Saber Direito" que contempla a prática de ministrar palestras sobre temas ligados ao direito público e privado.

Dispõe sobre a matrícula e transferência escolar para situações de violência doméstica e familiar e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Lorival Pechir.

Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Maria José Haueisen Freire.

Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua José Roberto Corrêa.

Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Edmilson Pereira.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Rua Ana Alves Pereira, no Distrito de Mucuri.

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos Advogados e Advogadas que estiverem representando clientes nas inistituições que especifíca.

Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros unissex públicos e privados no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Teófilo Otoni de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006.

Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Nove.

Dispõe sobre alteração em dispositivo subfunção da Educação no Anexo da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2022 - Lei Municipal nº 7.618/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social à ONG APASCENTAI de Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Instituto de Arte, Cultura e Educação dos Três Vales de Teófilo Otoni e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o órgão que Menciona.

Institui a Semana Municipal da Conscientização da Cultura Indígena.

Autoriza a inclusão na matriz curricular das unidades de Ensino Pública do Município Teófilo Otoni, como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.

Substitutivo ao PL 107/2022 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023.

Substitutivo ao PL 127- Autoriza o Poder Executivo municpal a conceder subvenção social ao instituto de Arte, Cultura e Educação dos Três Vales de Teófilo Otoni e, dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 5.091/2002, que considera utilidade pública o órgão que menciona.

Dispõe sobre doação de bens móveis e serviços para famílias atingidas por calamidades públicas no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria com a "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEÓFILO OTONI-MG" para aderir à JUNTA DE CONCILIAÇÃO DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO e, dá outras providências.

"Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente - exercício financeiro de 2022, em conformidade ao disposto no inciso I, do artigo 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e, dá outras providências".