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AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR O BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.

“ DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - TRAVESSA LEMOS PEREIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - TRAVESSA JOSEFA LUIZA MACHADO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA GERALDO BARROSO DE CARVALHO

INSERÇÃO DE INFORMATIVO QUE MENCIONA NO AMBIENTE VIRTUAL DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - MG

INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI, A DISCIPLINA DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E COMBATES A DENGUE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUCIANO CRESCÊNCIO DE SOUZA

CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRA DO ANO A HILDA OTTONI PORTO RAMOS

CRIA O PLANTÃO DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME Á SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI - SR. RONALDO PEREIRA LINS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI

CRIAS O ART. 144 A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO 1º SARGENTO SANDRO BUCHAIM DUARTE

INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADAI HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. FRANCISCO ASSIS DE CARVALHO.

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE DOAÇÃO E COLETA DE SANGUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLIVO

CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. ILTER VOLMER MARTINS

CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO A JOSÉ RODRIGUES PEREIRA ( PEREIRA DA VIOLA).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO DINIS PINHEIRO