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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 332, de 29 de maio de 1953
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 331, de 29 de maio de 1953
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 330, de 29 de maio de 1953
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 02/06/53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 329, de 29 de maio de 1953
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 02/06/53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 327, de 29 de maio de 1953
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 02/06/53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 325, de 30 de abril de 1953
Ementa:
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: FICA O PREFEITO AUTORIZADO A CONSTRUIR ESTRADA. SANCIONADA EM 05/05/53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 324, de 30 de abril de 1953
Ementa:
ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 05/05/53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 323, de 30 de abril de 1953
Ementa:
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/05/53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 152, de 25 de abril de 1953
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 151, de 21 de abril de 1953
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 150, de 16 de abril de 1953
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 321, de 05 de fevereiro de 1953
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 05/02/53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 149, de 30 de janeiro de 1953
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 148, de 27 de janeiro de 1953
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 147, de 27 de janeiro de 1953
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 146, de 21 de janeiro de 1953
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 145, de 17 de janeiro de 1953
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 144, de 17 de janeiro de 1953
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 458, de 25 de novembro de 1952
Ementa:
ESTIMA A RECEITA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 1956- SANCIONADA EM 30/11/1955
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 319, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIAS PUBLICAS. FICAM DENOMINADOS DE ABDALAH CURI E JOAQUIM COLARES, DOIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO DISTRITO DE TOPÁZIO. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 318, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
AUTORIZA DESPESA E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 316, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEIS. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 315, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
AUTORIZA LOTEAMENTO E ALIENAÇAO EM HASTA PUBLICA DO MORRO DO CRUZEIRO. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 314, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NUMERO 280. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 313, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 312, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DA FUTURA PRAÇA DE ESPORTES E O ESTADIO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 311, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA RUA DR. J. MENDES DE SOUZA, A RUA QUE COMPORTA A FUTURA PRAÇA DE ESPORTES. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 310, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: CONCEDE ABONO DE NATAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 309, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO A "RADIO TEOFILO OTONI". SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 308, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
CONCEDE PENSAO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52. REVOGADA PELA LEI 6521.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 307, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 306, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇAO. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 305, de 31 de outubro de 1952
Ementa:
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 304, de 31 de outubro de 1952
Ementa:
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 303, de 31 de outubro de 1952
Ementa:
CONCEDE GRATIFICAÇAO AO ENCARREGADOS DO SERVIÇO DE TRANSITO. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 302, de 31 de outubro de 1952
Ementa:
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS APOSENTADOS. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 301, de 29 de outubro de 1952
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PREDIO ESCOLAR E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 300, de 29 de outubro de 1952
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇAO. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 299, de 29 de outubro de 1952
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 298, de 29 de outubro de 1952
Ementa:
CRIA O CURSO DE ALFABETIZAÇAO DE ADULTOS E ADOLESCENTES. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 297, de 29 de outubro de 1952
Ementa:
AUTORIZA DESPESA E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 296, de 29 de outubro de 1952
Ementa:
AUTORIZA DESPESA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 295, de 29 de outubro de 1952
Ementa:
AUTORIZA DESPESA E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 294, de 29 de outubro de 1952
Ementa:
AUTORIZA DESPESA E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 293, de 29 de outubro de 1952
Ementa:
AUTORIZA DESPESA E ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 143, de 27 de outubro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 142, de 22 de outubro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 141, de 21 de outubro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 140, de 21 de outubro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 139, de 16 de outubro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.