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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 118, de 20 de junho de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 117, de 20 de junho de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 261, de 04 de junho de 1952
Ementa:
AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 10/06/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 339, de 29 de maio de 1952
Ementa:
AUTORIZA DESPESA - SANCIONADA EM 02/06/1953
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 260, de 14 de maio de 1952
Ementa:
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 24/05/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 259, de 09 de maio de 1952
Ementa:
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: FICA O PREFEITO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/05/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 258, de 30 de abril de 1952
Ementa:
DISPOE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS. SANCIONADA EM 09/05/52. REVOGADA. VIDE LEI ORGÂNICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 257, de 30 de abril de 1952
Ementa:
AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 09/05/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 256, de 30 de abril de 1952
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO. SANCIONADA EM 09/05/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 255, de 30 de abril de 1952
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO. SANCIONADA EM 09/05/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 254, de 30 de abril de 1952
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇAO E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/05/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 253, de 30 de abril de 1952
Ementa:
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/05/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 252, de 30 de abril de 1952
Ementa:
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/05/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 251, de 30 de abril de 1952
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/05/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 250, de 30 de abril de 1952
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/05/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 30 de abril de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 30 de abril de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 25 de abril de 1952
Ementa:
A CÂMARA DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 25 de abril de 1952
Ementa:
Licença ao Vereador Adherbal de Oliveira Baracho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 23 de abril de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 111, de 18 de abril de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 18 de abril de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 18 de abril de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 18 de abril de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 15 de abril de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 15 de abril de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 249, de 17 de março de 1952
Ementa:
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: FERIADO MUNICIPAL SANCIONADA EM 17/03/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 17 de fevereiro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 247, de 15 de fevereiro de 1952
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO- SACNIONADA EM 04/03/1952
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 246, de 15 de fevereiro de 1952
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. TEODOLINO PEREIRA SANCIONADA EM 03/03/1952 REVOGADA PELA LEI 2884.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 245, de 15 de fevereiro de 1952
Ementa:
MODIFICA REDAÇÃO - VETADO EM 04/03/1952
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 244, de 15 de fevereiro de 1952
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO- VETADA EM 28/02/1952
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 243, de 15 de fevereiro de 1952
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO- SANCIONADA EM 28/02/1952
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 15 de fevereiro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 242, de 14 de fevereiro de 1952
Ementa:
AUTORIZA COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO D.E.E.R UM PRÉDIO PARA SEDE DESSE SERVIÇO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SANCIONADA EM 28/02/1952
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 241, de 14 de fevereiro de 1952
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO SORIANO SANCIONADA EM 28/02/1952
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 13 de fevereiro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 13 de fevereiro de 1952
Ementa:
Licença ao Vereador Adherbal de Oliveira Baracho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 08 de fevereiro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 08 de fevereiro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 05 de fevereiro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 04 de fevereiro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 240, de 30 de janeiro de 1952
Ementa:
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 30/01/1952
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 322, de 29 de janeiro de 1952
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS - VETADA EM 05/02/1953
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 28 de janeiro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 239, de 18 de janeiro de 1952
Ementa:
AUTORIZA REPAROS NOS PONTILHÕES. SANCIONADA EM 18/01/1952
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 238, de 18 de janeiro de 1952
Ementa:
DENOMINA BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA SANCIONADA EM 04/02/1952
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 17 de janeiro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 16 de janeiro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 15 de janeiro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.