SAPL - Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 93, de 15 de janeiro de 1952 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 15 de janeiro de 1952 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 15 de janeiro de 1952 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 237, de 10 de janeiro de 1952 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO. SANCIONADA EM 11/01/1952 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 236, de 10 de janeiro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 10/01/1952 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 09 de janeiro de 1952 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 07 de janeiro de 1952 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 233, de 31 de dezembro de 1951 Ementa: AUTORIZA RECONSTRUÇÃO DE PONTE SANCIONADA EM 31/12/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 228, de 31 de dezembro de 1951 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO SANCIONADA EM 31/12/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 235, de 10 de dezembro de 1951 Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO. SANCIONADA EM 11/123/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 234, de 10 de dezembro de 1951 Ementa: AUTORIZA VENDA EM HASTA PÚBLICA. SANCIONADA EM 11/12/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 23 de novembro de 1951 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 23 de novembro de 1951 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 232, de 21 de novembro de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SANCIONADA EM 31/12/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 21 de novembro de 1951 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 231, de 19 de novembro de 1951 Ementa: RECEITA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1952 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 230, de 19 de novembro de 1951 Ementa: CONCEDE ABONO SANCIONADA EM 19/11/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 229, de 19 de novembro de 1951 Ementa: CONCEDE AUXILIO SANCIONADA EM 03/12/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 227, de 19 de novembro de 1951 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO SANCIONADA EM 31/12/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 226, de 19 de novembro de 1951 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO. SACNIONADA EM 31/12/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 225, de 16 de novembro de 1951 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO SANCIONADA EM 08/12/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 224, de 16 de novembro de 1951 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO SANCIONADA EM 03/12/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 221, de 16 de novembro de 1951 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SANCIONADA EM 03/12/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 16 de novembro de 1951 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SANCIONADA EM 03/12/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 219, de 16 de novembro de 1951 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO PELA CONSTRUÇÃO DE PONTES. SANCIONADA EM 03/12/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 13 de novembro de 1951 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 13 de novembro de 1951 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 08 de novembro de 1951 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 08 de novembro de 1951 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 222, de 03 de novembro de 1951 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO SANCIONADA EM 03/12/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 25 de outubro de 1951 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 218, de 24 de outubro de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/10/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 217, de 24 de outubro de 1951 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/10/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 24 de outubro de 1951 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 216, de 23 de outubro de 1951 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 215, de 16 de outubro de 1951 Ementa: ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DO MUNICÍPIO. SANCIONADA EM 25/10/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 16 de outubro de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 17 de setembro de 1951 Ementa: FICA DENOMINADA "TRAVESSA PLACIDO MARTINS" O TRECHO A PARTIR DA RUA BENEDITO VALADARES ENTRE O PREDIO DE PROPRIEDADE DO SR. AMADEU SA E FUNDOS DA PENSAO FLORESTA, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 207, de 17 de setembro de 1951 Ementa: FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UM MATADOURO NO LUGAR DENOMINADO PEDRO VERSIANI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 05 de setembro de 1951 Ementa: DENOMINA RUA ARY GRAÇA. SANCIONADA EM 17/09/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 212, de 05 de setembro de 1951 Ementa: DENOMINA BAIRRO FREI DIMAS SANCIONADA EM 17/09/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 210, de 05 de setembro de 1951 Ementa: CONCEDE AUXILIO SANCIONADA EM 17/09/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 209, de 05 de setembro de 1951 Ementa: AUTORIZA PENSÃO MENSAL. SACNIONADA EM 17/09/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 208, de 05 de setembro de 1951 Ementa: AUTORIZA UMA CONSTRUÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 17/09/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 206, de 05 de setembro de 1951 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO EM PEDRO VERSIANI SANCIONADA EM 17/09/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 05 de setembro de 1951 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 05 de setembro de 1951 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 05 de setembro de 1951 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 204, de 27 de agosto de 1951 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO EM TOPÁZIO. SANCIONADA EM27/07/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 26 de julho de 1951 Ementa: CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 25/08/1951 REVOGADA PELA 1444/73 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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