SAPL - Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 172, de 23 de abril de 1951 Ementa: DISPÕE SOBRE PERCENTAGEM DE UM FUNCIONÁRIO. SANCIONADA EM 24/04/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 171, de 20 de abril de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 170, de 19 de abril de 1951 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORES. SANCIONADA EM 19/04/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 169, de 16 de abril de 1951 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORES. SANCIONADA EM 24/04/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 168, de 16 de abril de 1951 Ementa: AUTORIZA ALUGAR UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/04/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 164, de 14 de abril de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 163, de 14 de abril de 1951 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 161, de 14 de abril de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 166, de 13 de abril de 1951 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 14/04/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 165, de 13 de abril de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 162, de 13 de abril de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 13 de abril de 1951 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 13 de abril de 1951 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 02 de abril de 1951 Ementa: A CÂMARA DE MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 160, de 31 de janeiro de 1951 Ementa: FICA CONSIDERADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE FEVEREIRO DATA DE POSSE DO NOVO PREFEITO DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 186, de 27 de janeiro de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 28/06/1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 122, de 30 de novembro de 1950 Ementa: CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 121, de 30 de novembro de 1950 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 119, de 30 de novembro de 1950 Ementa: AUTORIZA ALUGAR UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 159, de 24 de novembro de 1950 Ementa: SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONADA EM 28/11/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 158, de 24 de novembro de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 28/11/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 157, de 24 de novembro de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 28/11/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 156, de 24 de novembro de 1950 Ementa: PRORROGA POR MAIS 2 ANOS O PRAZO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO AUTOMÓVEL CLUBE DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 28/11/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 155, de 25 de outubro de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 06/11/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 154, de 25 de outubro de 1950 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/11/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 153, de 25 de outubro de 1950 Ementa: AUTORIZA ENCASCALHAMENTO SANCIONADA EM 06/11/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 152, de 24 de outubro de 1950 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE ESTRADAS SANCIONADA EM 06/11/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 151, de 24 de outubro de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL - SANCIONADA EM 06/11/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 150, de 24 de outubro de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 27/10/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 150, de 24 de outubro de 1950 Ementa: ART. 1° - FICA O SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A DISPENDER ATÉ A QUANTIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) COMO AUXÍLIO , PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NO LUGAR DENOMINADO CANA BRAVA, DISTRITO DE PEDRO VERSIANI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 149, de 24 de outubro de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 27/10/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 24 de outubro de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 23 de outubro de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 23 de outubro de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 148, de 20 de outubro de 1950 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO. SANCIONADA EM 27/10/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 147, de 20 de outubro de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/10/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 146, de 20 de outubro de 1950 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO. SANCIONADA EM 25/10/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 145, de 20 de outubro de 1950 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 25/10/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 144, de 20 de outubro de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/10/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 143, de 20 de outubro de 1950 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/10/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 142, de 20 de outubro de 1950 Ementa: CONCEDE AUXILIO ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADO EM 25/10/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 141, de 20 de outubro de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 140, de 20 de outubro de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 19 de outubro de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 18 de outubro de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 18 de outubro de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 139, de 27 de julho de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS SANCIONADA EM 02/08/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 138, de 27 de julho de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES SANCIONADA EM 02/08/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 27 de julho de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 137, de 26 de julho de 1950 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO SANCIONADA EM 27/07/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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