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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 292, de 27 de setembro de 1952
Ementa:
AUTORIZA A OPERAÇAO DE CREDITO. SANCIONADA EM 01/10/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 291, de 27 de setembro de 1952
Ementa:
FICA O SR. PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A MANDAR IMPRIMIR O MAPA GEOGRAFICO DO MUNICIPIO, NA ESCOLA CONVENIENTE E UM ALBUM DE MAPAS DISTRITAIS, PARA FINS ESCOLARES DE DIVULGAÇAO. SANCIONADA EM 01/10/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 290, de 27 de setembro de 1952
Ementa:
FICA O SR. PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A CONCEDER UM AUXILIO DE CR$5.000,00 AO ESPORTE CLUBE VILA NOVA, DESTA CIDADE, PARA APARELHAMENTO DO SEU CAMPO DE FUTEBOL. SANCIONADA EM 01/10/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 289, de 27 de setembro de 1952
Ementa:
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/10/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 288, de 27 de setembro de 1952
Ementa:
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/10/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 287, de 27 de setembro de 1952
Ementa:
CONCEDE AUXILIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL- SANCIONADA EM 01/10/1952
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 286, de 27 de setembro de 1952
Ementa:
A PREFEITURA PROMOVERA, ANUALMENTE NO MES DE JANEIRO UMA EX-POSIÇAO DE ARTE A QUE PODERAO CONCORRER PINTORES ESCULTORES ARQUITETOS E ILUSTRADORES. SANCIONADA EM 01/10/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 285, de 27 de setembro de 1952
Ementa:
DISPOE SOBRE CULTURA DE FRUTAS, HORTALIÇAS E FLORES NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI.DISPOE SOBRE CULTURA DE FRUTAS, HORTALIÇAS E FLORES NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 01/10/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 284, de 27 de setembro de 1952
Ementa:
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/10/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 138, de 27 de setembro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 283, de 24 de setembro de 1952
Ementa:
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO. SANCIONADA EM 26/09/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 282, de 24 de setembro de 1952
Ementa:
DISPOE SOBRE ACEITAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 26/09/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 137, de 24 de setembro de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 136, de 20 de agosto de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 135, de 09 de agosto de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 281, de 08 de agosto de 1952
Ementa:
APROVA E AUTORIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO DE AGUA E CONSTRUÇAO DO MERCADO MUNICIPIO. SANCIONADA EM 13/08/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 280, de 08 de agosto de 1952
Ementa:
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DE MINAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 13/08/52. ALTERADA PELA LEI 314/1952.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 279, de 08 de agosto de 1952
Ementa:
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. SANCIONADA EM 13/08/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 278, de 08 de agosto de 1952
Ementa:
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA AUXILIO ANUAL. SANCIONADA EM 13/08/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 277, de 08 de agosto de 1952
Ementa:
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/08/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 276, de 08 de agosto de 1952
Ementa:
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/08/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 275, de 08 de agosto de 1952
Ementa:
APROVA DESPESA A REGULARIZAR E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/08/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 274, de 08 de agosto de 1952
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇAO DE VEICULOS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/08/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 273, de 08 de agosto de 1952
Ementa:
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 13/08/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 134, de 07 de agosto de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 133, de 07 de agosto de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 132, de 07 de agosto de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 131, de 07 de agosto de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 130, de 28 de julho de 1952
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 272, de 24 de julho de 1952
Ementa:
DISPOE SOBRE DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/07/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 271, de 24 de julho de 1952
Ementa:
DISPOE SOBRE DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/07/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 129, de 24 de julho de 1952
Ementa:
DECRETA A PERDA DE MANDATO DO SR. JOÃO GABRIEL DA COSTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 128, de 24 de julho de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 127, de 22 de julho de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 126, de 19 de julho de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 125, de 19 de julho de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 123, de 18 de julho de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 17 de julho de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI; DECRETA E A MESA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: REGIMENTO INTERNO REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 448
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 17 de julho de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 121, de 16 de julho de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 120, de 16 de julho de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 07 de julho de 1952
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 270, de 26 de junho de 1952
Ementa:
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/06/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 269, de 26 de junho de 1952
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 26/06/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 268, de 26 de junho de 1952
Ementa:
AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 26/06/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 267, de 23 de junho de 1952
Ementa:
CRIA ESCOLAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/06/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 266, de 23 de junho de 1952
Ementa:
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA REPAROS. SANCIONADA EM 26/06/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 265, de 23 de junho de 1952
Ementa:
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA DESPESA. SANCIONADA EM 26/06/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 264, de 23 de junho de 1952
Ementa:
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/06/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 263, de 23 de junho de 1952
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/06/52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.