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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O DIA DA CULTURA DA MÚSICA GOSPEL

DISP~~OE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E SEMINÁRIOS A RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS E QUESTÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS EM AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FOR PARTE O MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E PESSOAS IDOSA E PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DE DEMANDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ( RUA CASSIMIRO PEREIRA)

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA PARA USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA RODOVIÁRIA E TERMINAL DE ÔNIBUS COLETIVO DE TEÓFILO OTONI.

PROIBE A PERMANÊNCIA DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS E DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE IDEIAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.

CRIA A LINHA DE ÔNIBUS DENOMINADA INTER-UFVJM NO MUNICÍPIO DE TEOFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇOIS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM CADA ESTABEELCIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INFORMAÇÕES SOBRE A PESSOA QUEDÁ NOME AQUELE ESTABELECIMENTO.

FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.930, DE 21 DE MAIO DE 2009, QUE ALTERA A TAXA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO E ÁREAS DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO, PARA CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO DR. AÉCIO FERREIRA DA CUNHA, A SER CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL ÁSLIDERANÇAS QUE TENHAM DESTACADO EM SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE BICILETAS EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CADA CRIANÇA UMA AÁVORE, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.

AUTORIZA A EXPOSIÇÃO DE CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DA INGESTÃO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NA GRAVIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA MULTA MORAL, EM RESPEITO ÁS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A CLINICA ODONTOLOGICA PARA PACIENTES ESPECIAIS

CRIA A CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE BEBÊS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BOLSA VERDE, O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI

ALTERA A LEI 5.819/2008, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO - CMHP E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 6.322/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL " TAXI" SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIO CADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 107 DA LEI Nº 6.322//2011 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUENERADO DE PASSAGEIRO EM VEÍCULOS DE ALUGUEL TAXI, SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PREVIO CADASTRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO FELICIDADE II.

DISPÕE SOBRE DENOMNAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( RUAS: EGITO, LIBANO, HUNGRIA, SIRIA, CUBA, POLÔNIA, E BULGÁRIA - BAIRRO BELA VISTA

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMERICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 50.000)

DISPÕE SOBRE DENOMNAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PRAÇA ALFREDO RODOLFO HIRLE)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO ( CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO ADMINISTRATIVO PARA PREFEITURA MUNICIPAL E NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ( RUA MARA JOSÉ LOPES DOS SANTOS).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL DE UTILIDADE PÚBLIC E DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO MONT SERRAT

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI (SISPREV-TO)

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRRE O LÚPUS ERIMATOSO SISTÊMICO ( LES) E O LÚPUS ERIMANATOSO DISCOÍDE ( LED), NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS PARA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA MOCHILA COMO ITEM DO KIT ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A SER FORNECIDA PELO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI

ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 6.251, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA REUSO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DOS MECANISMOS DE CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA EM EDIFICIOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETAR E DAR DESTINAÇÇÃO ADEQUADA, AOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER SORTEIO DE PREMIOS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU/2012 E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( TRAVESSA CONCEIÇÃO ALMEIDA)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA NA ESCOLA, COM OBJETIVO DE PREVENIR E EVITAR QUE ESSES DANOS OCORRAM NA NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL AMIGOS DA BOLA DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI.

REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DI EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIOS MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO EDIFICIO ESPECIFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO 2012

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS DE MATTOS.