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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES ESTABELECIDOS NO SHOPPING POPULAR - ACESP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS), Á ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL WAN DER MAAS DE TEÓFILO OTONI.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA JEQUITIBÁ - BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.682, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 6.791/2014 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LDO) E CONTÉM OUTRAS INFORMAÇÕES

PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS TOXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CRECHES, ESCOLAS , PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FOTÓGRAFO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 6.568/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - (PPA) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO INSPETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA JACINTA FIGUEIREDO COSTA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA JAMAICA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ LEITE CARDOSO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA INÁCIO CÂMARA METZEKER

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALBERTO OLIVEIRA CÂMARA METZKER

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI OS ARTS 12 E 13 A DA LEI FEDERAL 12.587/2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.865/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA PRESERVAÇÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA À GESTANTE O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO OU ASSISTÊNCIA HUMANIZADA DURANTE O PARTO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI " DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO Á REDUÇÃO E DESPERDÍCIO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS EMPRESAS PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Á PREFEITURA DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI CONTRATEM JOVENS PARA OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O JUNHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A HEPATITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE PALESTRAS PERMANENTES DE EMPREENDEDORISMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LISTA DE LINHAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADES PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS , SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER.

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADODURO PÚBLICO - RUA FRANCISCO ASSIS AMARAL DA COSTA

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS E DEFICIENTES ACERCA DAS CONDICIONALIDADES DA PREVIDÊNCIAS SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS OLÍMPIADAS DE REDAÇÃO, VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, PRÓXIMO AO DIA 25 DE MAIO O, DIA NACIONAL DA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIVRE ESCOLHA DO DIREITO DA GESTANTE EM AGENDAR O PARTO DA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE A JUSTIFICATIVA DE SAÍDA E O RETORNO AO TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS PRO ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.

DISPÕE SOBRE O PROJETO CANTINHO DA LEITURA NAS PRAÇAS DO PRAÇAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA ART. 2º DA LEI Nº 6.611/2013

DISPÕE SOBRE O DEVER DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A DIVULGAÇÃO MENSAL, DE LISTA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, HOSPITAIS E CLÍNICAS DESCREDENCIADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS, DESSE A EXPEDIÇÃO DO ÚLTIMO GUIA MÉDICO ONLINE OU IMPRESSO , NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MANTEREM EXEMPLARES DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, CÓDIGO DO PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL E LEGISLAÇÃO REFERENTE A ANS ( AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE) DISPONÍVEIS PARA CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE FLUXO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO A SER COMEMORADO DO DIA 16 AO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.