SAPL - Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 135, de 26 de julho de 1950 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO SANCIONADA EM 27/07/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 26 de julho de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 134, de 30 de maio de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DIGO SUPLEMENTAR SANCIONADA EM 03/06/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 133, de 24 de maio de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/06/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 132, de 24 de maio de 1950 Ementa: REVIGORA A DOAÇÃO DE TERRENOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE TEÓFILO OTONI E PRORROGA PRAZOS PARA EDIFICAÇÕES EM LOTES DA ANTIGA PRAÇA ARGOLO. SANCIONADA EM 03/06/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 24 de maio de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 131, de 05 de maio de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 06/05/1950 ALTERADO O ART. 131 PELA LEI 2761. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 130, de 25 de abril de 1950 Ementa: CONCEDE AUXILIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/05/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 25 de abril de 1950 Ementa: CONCEDE DESPESAS DE VIAGEM DO INSPETOR ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 117, de 25 de abril de 1950 Ementa: AUTORIZA DESPESA DE VIAGEM DO INSPETOR ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 24 de abril de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 24 de abril de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 24 de abril de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 24 de abril de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 22 de abril de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 20 de abril de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 13 de abril de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 127, de 08 de abril de 1950 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO SANCIONADA EM 13/02/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 129, de 22 de março de 1950 Ementa: DISPÕE SOBRE MATRICULA E VACINAÇÃO DE CÃES EM TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 01/04/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 128, de 20 de março de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL VETADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 15 de março de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 14 de março de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 14 de março de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 248, de 15 de fevereiro de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVA: REVOGA ARTIGO. VETADO EM 04/03/52. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 136, de 13 de fevereiro de 1950 Ementa: °- FICA O SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A ASSINAR COM A SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONTRATO NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À CADEIA PÚBLICA LOCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 08 de fevereiro de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 126, de 06 de fevereiro de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/02/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 125, de 01 de fevereiro de 1950 Ementa: CONCEDE DESCONTO DE 10% PARA O PAGAMENTO INTEGRAL DE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. SANCIONADA EM 03/02/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 124, de 01 de fevereiro de 1950 Ementa: CRIA CARGOS E VENCIMENTOS. SANCIONADA EM 03/02/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 31 de janeiro de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 116, de 30 de janeiro de 1950 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM DIVERSAS CONSTRUÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/12/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 24 de janeiro de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 19 de janeiro de 1950 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 123, de 01 de janeiro de 1950 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL SANCIONADA EM 03/02/1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 01 de janeiro de 1950 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 30 de novembro de 1949 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM DIVERSAS CONSTRUÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 02/12/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 114, de 30 de novembro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DE FREI GONZAGA. SANCIONADA EM 02/12/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 113, de 30 de novembro de 1949 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONADA EM 02/12/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 112, de 30 de novembro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE LOTE SANCIONADA EM 02/12/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 111, de 30 de novembro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 02/12/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 110, de 30 de novembro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 02/12/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 109, de 30 de novembro de 1949 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONBADA EM 02/12/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 21 de novembro de 1949 Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 107, de 17 de novembro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE VENDAS DE TERRENOS. SANCIONADA EM 23/11/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 104, de 17 de novembro de 1949 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/11/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 103, de 17 de novembro de 1949 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSISTÊNCIA POPULAR. SANCIONADA EM 22/11/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 102, de 17 de novembro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 22/11/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 101, de 04 de novembro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RUY BARBOSA SANCIONADA EM 05/11/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 100, de 04 de novembro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA RURAL SANCIONADA EM 03/11/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 105, de 31 de outubro de 1949 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇAO DE ESTRADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 22/11/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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