SAPL - Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 32, de 27 de outubro de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 27 de outubro de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 25 de outubro de 1949 Ementa: AUTORIZA CONTRATO COM O SERVIÇO NACIONAL DE MALÁRIA SANCIONADA EM 26/10/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 23 de outubro de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 98, de 22 de outubro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 97, de 22 de outubro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO SANCIONADA EM 25/10/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 21 de outubro de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Fica aprovado o regimento interno da secretaria da Câmara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 96, de 20 de outubro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 22/10/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 95, de 29 de setembro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DE PEDRO VERSIANI SANCIONADA EM 29/09/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 94, de 29 de setembro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DE CRISPIM JAQUES. SANCIONADA EM 30/09/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 28 de setembro de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 28 de setembro de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 93, de 04 de agosto de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 04/08/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 92, de 04 de agosto de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL SANCIONADA EM 04/08/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 91, de 30 de julho de 1949 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO SANCIONADA EM 04/08/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 89, de 30 de julho de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 04/08/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 90, de 27 de julho de 1949 Ementa: AUTORIZA CONTRATAR EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 18 de julho de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 15 de julho de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 15 de julho de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 07 de junho de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 07 de junho de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 06 de junho de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 06 de junho de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 88, de 16 de maio de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 16/05/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 87, de 02 de maio de 1949 Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO SANCIONADA EM 16/05/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 86, de 02 de maio de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 16/05/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 85, de 02 de maio de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 16/05/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 84, de 02 de maio de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 16/05/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 83, de 29 de abril de 1949 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL SANCIONADA EM 30/04/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 82, de 27 de abril de 1949 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/04/49. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 81, de 27 de abril de 1949 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇAO DE DESPESAS FEITAS NO EXERCICIO DE 1947, POR PREFEITO NOMEADO. SANCIONADA EM 30/04/49. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 27 de abril de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 80, de 26 de abril de 1949 Ementa: DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORES. SANCIONADA EM 30/04/49. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 79, de 05 de abril de 1949 Ementa: DENUNCIA CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CAMARA E FRANCISCO SOARES DE SA. SANCIONADA EM 07/04/49. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 05 de abril de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 01 de abril de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 01 de abril de 1949 Ementa: A CÂMARA DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 01 de abril de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 28 de março de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 106, de 10 de março de 1949 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇAO DE ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONBADA EM 23/11/1949 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 75, de 16 de fevereiro de 1949 Ementa: DISPOE SOBRE AQUISIÇAO DE FORMICIDA. SANCIONADA EM 16/02/49. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 78, de 15 de fevereiro de 1949 Ementa: CONCEDE DESCONTO DE DEZ POR CENTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL DO IMPOSTO DE INDUSTRIAIS E PROFISSOES. SANCIONADA EM 16/02/49. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 77, de 15 de fevereiro de 1949 Ementa: DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE ESCOLA. SANCIONADA EM 16/02/49. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 76, de 15 de fevereiro de 1949 Ementa: DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE ESCOLA. SANCIONADA EM 16/02/49. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 74, de 11 de fevereiro de 1949 Ementa: CLASSIFICA AS PROFESSORAS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 14/02/49. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 73, de 11 de fevereiro de 1949 Ementa: CONCEDE ISENÇAO DE IMPOSTO PARA INDUSTRIAS. SANCIONADA EM 14/02/49. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 72, de 11 de fevereiro de 1949 Ementa: CONCEDE ISENÇAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇAO DE NUCLEO RESIDENCIAIS. SANCIONADA EM 14/02/48. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 71, de 11 de fevereiro de 1949 Ementa: CONCEDE ADICIONAIS DE 10% AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS COM TRINTA ANOS DE SERVIÇO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 26 de janeiro de 1949 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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