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DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS NO MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.392 QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA ALMIA LAENDER GAZZINELLI)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E DA CULTURA, NO BAIRRO VIRIATO.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITA AOS CIDADÃOS , NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREMIAÇÃO ( MEDALHISTA OBMEP), PARA ESTUDADANTES E PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VENCEDORES DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA OBMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS, DEVIDO INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO GRAFADAS NO SISTEMA BRAILE, EM PRÉDIO PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TODA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE EFETUADA POR MEIO DE RADAR MÓVEL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAF - SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA SÍNDROME ALCÓOLICA FETAL - SAF, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS DOENTES CELÍACOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES ESCOLAS MUNICIPAIS, FORNECEREM A MERENDA ESCOLAR CONDIZENTE COM AS NECESSIDADES DO ALI=UNO CELÍACO E COM INTOLERÂNCIA Á LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM GERAL ESPECIFICADO,OS PRODUTOS DESTINADOS A DOENTES CELÍACOS, DIABÉTICOS E INTOLERÂNCIA Á LACTOSE, E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA DIADEMA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA BARUERI)

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.960/2014 NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FAIXA DE ACESSO E RESERVA DE ESPAÇO PARA TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA CIDADE TEÓFILO OTONI

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA VERA CRUZ)

“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADEQUAÇÃO DE VALORES REMUNERATÓRIOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ATUALIZADO, A QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E, AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, NOS MOLDES ESTATUÍDOS PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA A LEI 6.661/2013, QUE DENOMINA A RUA TEREZA MARIA LINO MACIEL

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº1.372 ( ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) AO DISPOSTO NA LEI 12.997 DE 18/06/2014, BEM COMO REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MOTOCICLISTA.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO Á ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADEQUAÇÃO DE VALORES REMUNERATÓRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL A QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, NOS MOLDES ESTATUÍDOS PELA LEI FEDERAL 7.394 DE 29 DE OUTUBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO LEITE NA COMUNIDADE DE BREJÃO

DISPÕE SOBRE A VISTORIA TÉCNICA PERIÓDICA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA ( CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - CONSEP RURAL)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CRISPIM MARCELINO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OSMAR NUNES CIRQUEIRA

INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO GARÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO ESCRITOR TEÓFILO-OTONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA DONA ZITA MACHADO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -RUA OITENTA E NOVE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO & 2º , DO ARTIGO .1º , DA LEI Nº 5.198 DE 2003.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 111 DA LEI Nº 1.444 DE 17 DE AGOSTO DE 1973.

CRIA O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E/OU JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU CARTAZES ORIENTADORES, CONTENDO NOME DOS MÉDICOS, SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, PODENDO ASSIM TAMBÉM O SER NAS ENTIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( TRAVESSA PARAGUAI)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " DIA DO VIOLEIRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE SÍMBOLO QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM OSTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, TAXI, PARA ATENDER COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS