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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O “ DIA DO ELEITOR” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “DIA DO FRENTISTA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.

REGULAMENTA MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PERMITIDO PARA OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS Á MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM DE CARÁTER EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSÍLIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PODER EXECUTIVO IMPLANTARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE E DAS DOENÇAS PELA DECORRENTES,ASSIM COMO A ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (S.V.O) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLA DE JARDINAGEM, DENOMINADA “JARDIM PHILADELPHIA”.

INSTITUI,NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE DEFESA DO DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CENTROS PROFISSIONALIZANTES PARA PARAPLÉGICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONIBILIZAR PARA A COMUNIDADE OS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE-ARTE, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ANO DE 2012COMO ANO PASTOR HOLLERBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FREQÜÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS.

INSTITUI INCLUI , NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TEÓFILO OTONI O “DIA DO COMBATE AO CÂNCER INFANTO –“JUVENIL.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TEÓFILO OTONI.

MODIFICA A LEI Nº 5.642/2006 DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, SIMILARES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRATO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE EFETUAREM QUALQUER TIPO DE COBRANÇA PARA EMISSÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-JARDIM NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES IMPOSTAS ÀQUELES QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 5.834/2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TEÓFILO OTONI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2011, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL DEVIDA AO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CBMMG.

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 6.244 DE 17 DE JUNHO DE 2011.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ÓRGÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO ESTUDANTE NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOURO E SANITÁRIOS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A CAMPANHA DE APOIO A LITERATURA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI .

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXA REFLETIVA NOS CAVALETES USADOS PARA SINALIZAR OBRAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI DIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS EXISTENTES EM TEÓFILO OTONI

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA DE APOIO A LITERATURA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÃO DE SOCIOEDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO, EM HOTÉIS E CONGÊNERES DE CARTAZ SOBRE HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES