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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS NÍVEIS I A VII, GRAU "A" DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, ALTERADA PELA LEI 5.949/2009.

INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 105/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 107/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS

INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO ZONA AZUL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS - CASA DA RAÇÃO

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVAS, REPARAREM DANOS CAUSADOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ( CÉSAR NEUMANN LOPES- ATUAL POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE BREJÃO.

PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DACAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICIPIO SOBRE SÍNDROME METABÓLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREGO DE EGRESSOS DO SISTEMA PÚBLICO PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-RUA ALCEBÍADES ESTEVES OTTONI- LAJINHA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALZIRA TEIXEIRA LIMA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ABÍLIO ALVES DE JESUS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO( RUA MARIA MAGELA DO ESPÍRITO SANTO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.203 DE02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE BICICLETAS E VEÍCULOS ASSEMELHADOS QUE TRAFEGAM EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, PROMOVER RETIRADA DOS POSTES IRREGULARES INSTALADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DANIEL JOSÉ BIMA, DISTRITO DE MUCURI.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERMO.

DISPÕE SOBRE O DEVER DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E OU PESSOAS FÍSICAS, REPARAREM DANOS OU IMPERFEIÇÕES CAUSADAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE BICICLETAS, TRICICLOS OU ASSEMELHADOS DE CONDUTORES QUE TRAFEGAREM NO SENTIDO CONTRAMÃO OU EM LOCAIS PROIBIDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,0 ( CINQUENTA MIL REAIS) Á ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE TEÓFILO OTONI.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUIZ FERREIRA DA CRUZ, ATUAL RUA 37 - BAIRRO MATINHA

AUTORIA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE BICICLETAS, TRICICLOS OU ASSEMELHADOS DE CONDUTORES QUE TRAFEGAM NO SENTIDO CONTRAMÃO OU EM LOCAIS PROIBIDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO INDIVIDUO AFETADO PELA VISÃO MONOCULAR QUE SE MONOCULAR QUE SE ENCAIXE NO CONCEITO DEFINIDO NA LEI 13.465 DE 12 DE JANEIRO DE 2000,,NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O INDIVIDUO DIAGNOSTICADO COM SÍNDROME DE VON RECKINGHAUSEN ( NEUROFIBROMATOSE) NO GRUPO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , NO MUNICÍPIO E DÁNOUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

ESTABELECE A POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TEÓFILO OTONI APAC E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO DE PREVENÇÃO , APOIO MULTIDISCIPLINAR, ESCLARECENDO E CONSCIENTIZAÇÃO DE HOMENS AGRESSORES NO ÂMBITO FAMILIAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO " STRICTU SENSU" EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO (IES) REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL E PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANA DE JESUS TEIXEIRA- BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ VICENTE DA COSTA - BAIRRO MATINHA

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEÓFILO OTONI, CRIA E APROVA SEUS INSTRUMENTOS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGIME PARA ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS

ESTABELECE A POLICIA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO - RUA DR. ADERVAL BARBOSA LAENDER

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO - RUA ANA MARIA COELHO DA SILVA