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CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I, II E II E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SITE PARA TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕE A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CAMPUS DA UFVJM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES VISANDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS NECESSÁRIOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL INSERTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.603/2013, SOBRE O TROCO MÁXIMO OBRIGATÓRIO NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( TRAVESSA PROJETADA)

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS EM BANHEIROS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA OU TRIBUTÁRIA COM O FIM DE PREVENIR E EXTINGUIR CRÉDITOS DO MUNICÍPIO.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE FORMOL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO SER HUMANO NAS DEPENDÊNCIAS DE SALÕES DE BELEZA OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADA E PÚBLICA, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CURSOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E SEMINÁRIOS SOBRE A QUESTÃO AGRÍCOLA E AGRÁRIA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA ( EXAME DE VISTA), NOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E CÃO-GUIA NOS SISTEMAS REGULAR E ESPECIAL DO TRANSPORTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO E COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, A SEREM INTRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA

OBRIGA LOJAS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DAREM O TROCO DAS FRAÇÕES DA UNIDADE DO SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL EM MOEDA METÁLICA, NO ATO DA COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA A AMUC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO MUCURI.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, O EVENTO - FÉ TEÓ - " LOUVORZÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( TRAVESSA DAS AMORAS)

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL 1.379/72; AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.740/2012, BEM COMO, NORMA REGULAMENTADORA Nº 16 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIRTUAL ACERCA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA ( CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM CORRESPONDÊNCIA OFICIAL, DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICIPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA CRISTALINO FERREIRA DA SILVA, NO POVOADO DE VOLTA BALA, MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO CEASA DE TEÓFILO OTONI.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO IMÓVEL DA FEIRA DO BELA VISTA DE TEÓFILO OTONI - MG

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE TEÓFILO OTONI E R$ 5.00,000 ( CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES VISANDO CRIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " DIA DO GARI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABASTECIMENTO DE COMBÚSTIÍVEL ALÉM DO LIMITE DA TRAVA AUTOMÁTICA DE SEGURANÇA DA BOMBA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA CECÍLIO BARBOSA DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIRTUAL QUE ASSEGURA AO IDOSO E Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUXILIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A E FIXAR ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO EM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES E PERMUTAS DE IMÓVEIS DESTINADOS A EQUIPAMENTO PÚBLICO.

INSTITUI PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA GUSTAVO LEONARDT)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE JOGOS DE MALABARES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR PARTE DE ARTISTAS PROFISSIONAIS OU NÃO, QUE UTILIZEM, PORTEM OU MANUSEIEM SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS E/OU INCANDESCENTES EM SUAS APRESENTAÇÕES DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI 636|/20||

INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI-MG.

ALTERA A LEI Nº6672 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS) Á LIGA DE DESPORTOS DE TEÓFILO OTONI LDTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.